TRAJETÓRIA DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL NO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
Resumo
O trabalho procura resgatar a trajetória das principais políticas públicas implementadas na região, compreendendo o período de 1930 a 2010, com o objetivo de investigar em que medida as ações de planejamento territorial contribuíram para o processo de ocupação e de desenvolvimento do Litoral Norte do estado do Rio Grande do Sul. O levantamento baseou-se em fontes primárias (documentos, relatórios das administrações estaduais, decretos-leis) e fontes secundárias (bibliográficas, hemerográficas e cartográficas) pesquisadas nos municípios de Porto Alegre e Osório. Posteriormente, fez-se um levantamento dos principais programas, projetos e ações recentes na região por iniciativa das instâncias federal, estadual e regional. Como principal conclusão, comprovou-se que o Estado foi o principal agente promotor de desenvolvimento regional no período de 1930 a 1990. A partir da década de 1990, ocorreu a inserção de outros agentes econômicos e atores políticos no cenário regional atrelado a um contexto de descentralização política e globalização econômica.
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