Tributação ótima

Resumo

Este artigo apresenta a teoria da tributação ótima, destacando sua base teórica
e suas sugestões para a composição de um sistema tributário ideal e para a
configuração dos impostos que o integram. Essas sugestões derivam de um
procedimento que consiste em comparar os diversos tipos de impostos, segundo
seus efeitos econômicos, e da escolha dos instrumentos tributários (alíquotas),
com base em uma função de bem-estar social, tendo como objetivos a eficiência
e a justiça. O ideal seria o tributo de valor único (“lump sum”), mas a insuficiência
de informações sobre as habilidades naturais de cada indivíduo conduz a teoria
ao estudo da segunda melhor solução, definindo o sistema através da tributação
do consumo e da renda. As sugestões para a configuração desses impostos
são de natureza qualitativa, exigindo do agente de tributação sua adequação à
realidade para uma eventual aplicação.

Palavras-chave
Teorias de tributação; receita tributária; economia do setor público.