Impactos não fiscais no cálculo da necessidade de financiamento do setor público (NESP), no Brasil

Resumo

Este artigo demonstra que a metodologia de cálculo da necessidade de
financiamento do setor público (NFSP), utilizada, no Brasil, para a apuração do
resultado fiscal do Governo Federal e das empresas estatais não financeiras
(Governo Central), é contaminada por diversos componentes não fiscais,
originados de choques exógenos e de custos ou ganhos advindos da política
monetária. O artigo determina conceitualmente esses impactos não fiscais, e,
em um caso especifico — o custo das operações de redesconto do Banco
Central —, seu valor é calculado, e é estabelecida a sua relação com a NFSP no
período 1997-02. O artigo conclui que esses impactos não fiscais podem deformar
a percepção do déficit público e, portanto, distorcer a política fiscal.

Palavras-chave
Déficit público; NFSP; política fiscal.