Estado, sociedade civil e "accountability"

Resumo

O presente trabalho investiga as possibilidades da aplicação dos mecanismos
de “accountability”, no sentido de aprofundamento do processo democrático e
de, em conseqüência, obter um abrandamento das tensões Estado “versus”
sociedade. A conclusão geral alcançada aponta uma perspectiva de fragilidade
desse mecanismo, sinalizando que a “accountability”, no estágio atual de
desenvolvimento, não deve ser tomada como um mecanismo que pode resolver
a proposta inicial de abrandar as tensões entre Estado e sociedade. No entanto,
é mostrado que um caminho poderia ser percorrido com a ampliação da idéia de
A. Przeworski de controles circulares, algo que poderia ser denominado
“accountability” circular.

Palavras-chave
Estado; sociedade civil; accountability.