Aumento do ICMS no Rio Grande do Sul, em 2005: uma análise de equilíbrio geral computável

Resumo

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 2005, promoveu o aumento das
alíquotas do ICMS de uma cesta de produtos, visando aumentar o volume de
arrecadação, para garantir o equilíbrio orçamentário do Estado. O objetivo deste
trabalho é analisar os potenciais efeitos desse choque de política tributária sobre
a economia gaúcha, utilizando um modelo inter-regional de equilíbrio geral
computável calibrado para o Rio Grande do Sul, o modelo Brazilian Miltisectorial
and Regional/Interregional Analysis-Rio Grande do Sul (B-MARIA-RS). Para tanto,
foram simulados os impactos do choque de aumento na alíquota do ICMS da
cesta de produtos para um fechamento de curto prazo e outro de longo prazo do
modelo B-MARIA-RS. Os resultados apontam redução do PIB e do emprego no
Rio Grande do Sul, mas com intensidade mais forte se a política for permanente
(longo prazo) ao invés de transitória (curto prazo).

Palavras-chave
Política tributária; equilíbrio geral computável (EGC); economia gaúcha.