A descentralização e as teorias do Federalismo Fiscal

Resumo

RESUMO

Este artigo apresenta a evolução das concepções de Federalismo Fiscal do mainstream, identificando seus principais conceitos e enfoques, com destaque para o conceito de descentralização e as noções de accountability e coordenação. Aborda as chamadas “Teorias de Federalismo Fiscal de Primeira Geração”, ou a visão tradicional de Federalismo Fiscal, que define a descentralização fiscal como seu principal objeto. Segue apresentando as chamadas “Teorias de Federalismo Fiscal de Segunda Geração”, nesta última destacando as qualificações promovidas no conceito de descentralização, sob a influência da Escolha Pública e da Nova Economia Institucional. Tais qualificações dizem respeito, respectivamente, às noções de accountability e coordenação. Finaliza identificando quais elementos devem ser preservados nessas visões, bem como apontando alguns aspectos críticos preliminares no sentido de dar um primeiro passo na discussão acerca de uma base teórica mais robusta, voltada para a análise dos governos subnacionais no Brasil.

Palavras-chave
Federalismo; governos subnacionais; descentralização.