Trabalhadores com contratos flexíveis na RMPA: elevado crescimento em condições de inserção precárias no período 1992-2008

Resumo

Tendo-se presente as mudanças no âmbito do trabalho, notadamente a partir dos anos 90, e a precarização das inserções ocupacionais daí decorrente, o artigo tem por objetivo analisar o segmento de trabalhadores com contratação flexibilizada – inclui basicamente assalariados sem carteira de trabalho assinada, autônomos que trabalham para uma empresa e trabalhadores terceirizados –, cujo estudo se impõe dado que esse grupo vem apresentando as condições de trabalho mais adversas e registrou o maior crescimento comparativamente a outros segmentos (inserção padrão/protegidos e informal). Discute-se a operacionalização desse segmento e analisam-se suas características e evolução, tendo por referência a Região Metropolitana de Porto Alegre e utilizando-se dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-RMPA) para o período 1992-2008. Conclui-se, ainda, que esse segmento de trabalhadores, além de ter sido o único a aumentar sua participação no conjunto da força de trabalho, no período, passando de 9,9% para 16,5% do total de ocupados, estava praticamente excluído do sistema de proteção social, detinha a mais elevada rotatividade e auferia os rendimentos médios mais baixos. Face a essa realidade impõe-se uma reflexão sobre a necessidade de políticas públicas voltadas a estes trabalhadores, no sentido de associar trabalho e inclusão social.

Palavras-chave: flexibilização do trabalho, mercado de trabalho metropolitano, precarização do trabalho.