GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE E O PLANEJAMENTO DE LONGO E MÉDIO PRAZO NO RS: ANÁLISE DE CASO DO RUMOS 2015 E DO PPA 2008/11 DA SES/RS

Resumo

O artigo busca avaliar a compatibilidade entre as diretrizes propostas para a saúde pública em dois planos realizados em distintos governos no Rio Grande do Sul, um de longo prazo e de caráter estratégico e outro de médio prazo, de natureza tático-operacional. Nesse sentido, as propostas realizadas para o setor saúde pelo plano de longo prazo Rumos 2015, realizado em 2005, são comparadas a programas, ações e recursos financeiros posteriormente executados pelo Plano Plurianual 2008/2011 da Secretaria Estadual de Saúdes – SES/RS. O estudo apoia-se em pesquisa documental e na análise descritiva de dados obtidos no Sistema de Planejamento e Gestão – SISPLAG e outras fontes, desenvolvida a partir de conceitos relacionados ao planejamento público. Conclui-se que, em nível conceitual, há compatibilidade entre as diretrizes dos planos. Entretanto, em termos materiais, verifica-se que no PPA 2008/2011, as metas planejadas, entre outras, nas ações Regionalização da Saúde, e na Assistência em Média e Alta Complexidade, em termos do número de leitos hospitalares, têm respectivamente, resultado insuficiente e aquém do número preconizado pela Organização Mundial da Saúde e adotado no Rumos 2015. Além disso, a disparidade entre os recursos financeiros previstos pelo plano de longo prazo e a dotação e execução no médio prazo demonstra a insuficiência para o alcance de uma situação mais favorável para a assistência em saúde pública, o que se reflete nos resultados dos indicadores em saúde.