Saneamento básico: a política do Governo do RS 1995-2002

Resumo

Este paper investiga a política de saneamento básico do Governo do Rio Grande do Sul (RS) no período 1995-2002. O texto apresenta os programas, os projetos e as ações governamentais e a forma de financiamento público do setor e não se propõe a analisar os resultados da política. São analisadas a política no período de governo entre 1995 e 1998, caracterizada por orientação mais liberal, e a política do período entre 1999 e 2002, que foi marcada pela defesa do papel do Estado na prestação dos serviços públicos e pelo contingenciamento do crédito das fontes oficiais tradicionais financiadoras do setor.

Palavras-chave: Saneamento básico; saneamento básico no Rio Grande do Sul.