Gestão fiscal do Governo Dilma e a depreciação do resultado primário

Resumo

Este artigo faz uma análise da gestão fiscal sob o comando de Dilma Rousseff, contrapondo a visão predominante de que ela foi marcada pelo descontrole com os gastos públicos. O argumento apresentado é de que, durante o primeiro mandato de Dilma, o crescimento das despesas foi o menor dentre os mandatos presidenciais da série histórica, o que refuta a tese de descontrole de gastos, sendo a depreciação do resultado primária definida por conta da queda nas receitas devido à desaceleração econômica e à ampliação da política de desonerações. Já no segundo mandato, a política econômica deu uma guinada ortodoxa e o Governo iniciou um profundo ajuste fiscal, com grandes cortes nas despesas discricionárias e investimentos, com a política fiscal contracionista em um momento de profunda queda na atividade econômica, o que colaborou para ampliar a recessão e piorar o resultado primário, refutando a tese de que o ajuste havia sido fraco ou nem se iniciado por conta do resultado primário apresentado.

Palavras-chave: Finanças públicas, política fiscal, economia brasileiro.

Título em Inglês:

Fiscal management of Dilma’s Government and the primary deficit increase

Abstract

This article reviews the fiscal management under Dilma Rousseff’s administration, opposing the prevailing view that it was marked by uncontrolled public spending. The argument is that during the first term of Dilma’s government expenditure growth was the lowest among the presidential terms of the series, which refutes the thesis of uncontrolled spending, and the depreciation of the primary outcome was defined due to the decrease in revenues resulting from the economic slowdown and the extension of the tax relief policy. In the second term, the economic policy took an orthodox turn and the government started a deep fiscal adjustment, with large cuts in discretionary spending and investments, with contractionary fiscal policy at a time of a deep decline in economic activity, which helped to deepen the recession and worsen the primary outcome, debunking the argument that the adjustment was weak or that it had not even started due to the primary result.

Keywords: Public finances, fiscal policy, Brazilian economy

Artigo recebido em 14 jun. 2016.