Estratificação centílica de renda e de patrimônio dos declarantes de imposto de renda no Brasil e no Rio Grande do Sul

Resumo

Resumo

Este artigo analisa as informações concernentes às declarações de Imposto de Renda - pessoa física disponibilizadas pela Receita Federal do Brasil a partir do final de 2014. No intuito de compreender a sedimentação da legislação tributária, inicialmente é sintetizada a evolução do imposto sobre a renda no Brasil, periodizada em três fases, denotando um ciclo de ampliação e, posteriormente, de redução da progressividade tributária. Subsequentemente, são detalhados os dados referentes a isenções e deduções dos declarantes. Estes demonstram a expressividade das isenções de impostos sobre a distribuição de dividendos e os subsídios a despesas privadas em saúde e educação. A seguir, os dados disponíveis são segmentados em intervalos centílicos de renda e de bens e direitos declarados, com vistas a observar como ocorre a distribuição das informações. Esse detalhamento explicita a disparidade de renda e de patrimônio das faixas mais elevadas. Por fim, são apresentados os dados disponíveis para o Estado do Rio Grande do Sul e para alguns municípios selecionados.

 Palavras-chave: tributação; renda; patrimônio

 Abstract

This paper analyzes the information provided by the Brazilian Federal Revenue Office concerning personal income tax returns from the end of 2014 on. In order to understand the settling of tax laws, first the evolution of income taxes in Brazil is summarized into three different phases, which initially indicate a cycle of expansion and then a cycle of reduction of tax progressivity. After that, data related to exemptions and deductions are shown in details. These data reveal the expressiveness of tax exemptions on dividends and subsidies to private spending on health and education. Next, the data available are segmented into centile intervals of declared income assets and rights, in order to observe how the distribution of information is made. This detailed analysis explains the disparity in income and property in the higher strata. Finally, data available for the State of Rio Grande do Sul and some selected municipalities are presented.

 Keywords: taxation; income; property

Artigo recebido em 05 out. 2016 e aceito para publicação em 29 nov. 2016.