O desempenho das finanças públicas estaduais em 2016

Resumo

Este texto analisa o desempenho das finanças públicas do Rio Grande do Sul durante o ano de 2016, no qual foram encaminhadas várias medidas para aumentar as receitas e racionalizar os gastos. Ocorreram muitas articulações do Executivo com o setor empresarial, com a Assembleia Legislativa e com o Governo Federal. A economia gaúcha, que não vem crescendo desde 2014, foi muito pressionada pela situação das finanças públicas. O Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) teve um pequeno aumento de 0,3% em 2016, em relação ao ano anterior, mas a receita pública foi muito ajudada por uma série de medidas. Pelo lado do gasto, muitas negociações que reduziram as estimativas iniciais de um enorme déficit público de mais de R$ 5 bilhões tiveram de ser feitas, como a renegociação da dívida. Mesmo assim, com todas as receitas extras e as medidas de diminuição dos gastos, as contas públicas ainda fecharam com um pequeno déficit de R$ 741 mil. 

Palavras-chave: finanças públicas; setor público estadual; contas públicas gaúchas

 

TÍTULO EM INGLÊS

The performance of Rio Grande do Sul's public finances in 2016

Abstract

This text analyzes the performance of Rio Grande do Sul's public finances in 2016, year in which various measures were taken to increase revenues and rationalize expenditures. There were many articulations of the Executive with the private sector, the Legislative Assembly and the Federal Government. The economy of Rio Grande do Sul, which has not grown since 2014, has been greatly pressured by the situation of the public finances. The state value-added tax on the circulation of goods, interstate and intercity transportation and communication services (ICMS) had a small increase of 0.3% in 2016, when compared to the previous year, but the public revenue was greatly helped by a series of measures. On the expenditure side, many negotiations had to be made, such as debt renegotiation, which reduced the initial estimates of a huge public deficit of more than R$5 billion. Even so, with all the extra revenues and cost-cutting measures, public accounts still closed with a small deficit of R$741,000.

Keywords: public finances; state public sector; Rio Grande do Sul’s public accounts

 

Artigo recebido em 25 abr 2017.