CONCEITOS INTERPRETATIVOS DA REALIDADE AGRÁRIA BRASILEIRA E OS LATIFÚNDIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

Ainda existem latifúndios no Brasil? E no Rio Grande do Sul? Diante desse questionamento, e considerando a legislação agrária brasileira posterior ao ano de 1964, este artigo apresenta resultados da análise e interpretação dos conceitos e tipologias utilizados para a caracterização e compreensão da conformação do espaço agrário brasileiro. Apresenta-se, inicialmente, uma contextualização teórica sobre o processo de desenvolvimento do capitalismo no campo, relacionando com a permanência ou não dos latifúndios, acrescida de um breve resgate histórico do surgimento da questão agrária no Brasil. Na sequência, realiza-se a descrição dos conceitos interpretativos da estrutura agrária e fundiária presentes na legislação agrária do país, atentando para a supressão do conceito de latifúndio dos documentos oficiais e da legislação agrária do país e para a criação dos conceitos de pequena propriedade, de média propriedade, de propriedade produtiva. Nesse contexto, o debate centra-se em torno da categoria latifúndio, que, segundo o Estatuto da Terra de 1964, deveria ter sido gradualmente extinto do território brasileiro, fato que acabou acontecendo, eficientemente, no texto das leis, cunhadas por interesses de classe, mas, que, comprovadamente, se mostram persistentes na realidade agrária brasileira e, inclusive, na realidade do estado do Rio Grande do Sul.