LEVANTAMENTO SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DA REGIÃO SUL DO RIO GRANDE DO SUL

Larissa Aldrighi da Silva, Anderson Gabriel Corrêa, Maiara Moraes Costa, Victória Duarte, Diuliana Leandro, Afranio Costa Filho

Resumo


O presente estudo teve origem durante um levantamento no período de estágio na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roesller – FEPAM. Dito isso, perante a atual situação que o planeta se encontra, especialmente pós pandemia, a geração de resíduos se tornou ainda maior e mais intensa. Porém, em 2010, foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assim sendo, o objetivo da pesquisa consistiu em verificar a destinação dos resíduos sólidos dos 29 municípios que abrangem a região Sul do Rio Grande do Sul, e se eles cumprem o item de eliminação e recuperação de lixões, e se possuem aterros sanitários. Esse levantamento ocorreu por meio de questionário via telefonemas e/ou e-mails com setores ambientais das respectivas prefeituras, concluindo que a maioria dos municípios não aderiram até o presente momento a implantação de aterros sanitários nos seus respectivos municípios e fazem a destinação ambientalmente correta de seus resíduos para outras localidades.


Texto completo:

PDF

Referências


ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 13.221: 2003. Transporte terrestre de resíduos.

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 7.500:2017. Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos.

ABRELPE - ABRELPE. PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL 2020. Disponível em: https://abrelpe.org.br/panorama-2020/. Acesso em: mai. 2021.

ABRETE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS. Disponível em: https://abetre.org.br/cai-numero-de-municipios-que-enviam-residuos-a-lixoes-diz-associacao/ Acesso em: mai. 2021.

AZEVEDO, B. D.; SCAVARDA, L. F.; CAIADO, R. G. G.; FUSS, M. Improving urban household solid waste management in developing countries based on the German experience. Waste management, 120, 772-783, 2021. https://doi.org/10.1016/j.wasman.2020.11.001

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. (2002). Resolução CONAMA nº 307, 05 de julho de 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução ANVISA nº 222, de 28 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2018.

BRASIL. Ministério do Meio ambiente LEI Nº 12305. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, DF: Planalto, 2010. Disponível em: http://conama.mma.gov.br/ Acesso em: ago. 2020.

DA ROSA, L. O. et al. Tecnologia social e compostagem na disseminação de saberes na valoração dos resíduos orgânicos de um condomínio de baixo custo na cidade de Pelotas-RS. Revista Tecnologia e Sociedade, v. 17, n. 49, p. 188-200, 2021.

DA SILVA, L., PRIETTO, P. D. M.; KORF, E. P. Sustainability indicators for urban solid waste management in large and medium-sized worldwide cities. Journal of Cleaner Production, 237, 117802, 2019. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.117802

DE OLIVEIRA LEITE, F. F., PALACIO, J. C. E., BATISTA, M. J. A., & RENÓ, M. L. G. Evaluation of technological alternatives for the treatment of urban solid waste: A case study of Minas Gerais, Brazil. Journal of Cleaner Production, 330, 129618, 2022. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2021.129618

ENSINAS, A. V. Estudo da geração de biogás no aterro sanitário. Delta em Campinas/SP. Dissertação de mestrado. v.35, n.1, p. 21-25, 2003.

FEPAM. Fepam Institucional: Principais funções da FEPAM. Disponível em: http://www.fepam.rs.gov.br/institucional/funcoes.asp. Acesso em 01 jul. 2021.

ICMBio. Plano de Manejo da Estação Ecológica do Taim. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/marinho/lista-de-ucs/esec-do-taim/arquivos/PM_ESEC_Taim_vs.11.pdf Acesso em: out. 2022.

MICHENER, G.; CONTRERAS, E.; NISKIER, I. Da opacidade à transparência? Avaliando a Lei de Acesso à Informação no Brasil cinco anos depois. Revista de Administração Pública, v. 52, p. 610-629, 2018.

MORITA, A. K. M.; MORENO, F. N. Fitorremediação aplicada a áreas de disposição final de resíduos sólidos urbanos. Engenharia Sanitaria e Ambiental, v. 27, p. 377-384, 2022.

ODS BRASIL. Objetivos do desenvolvimento sustentável – Brasil. Indicadores. (2023). Disponível em: https://odsbrasil.gov.br/relatorio/sintese. Acesso em: mai. 2023.

ONU - Organização das Nações Unidas. Agenda 2023: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS – da ONU. 2023. Disponível em: . Acesso em: mai. 2023.

PADILHA, J. L.; MESQUITA, A. L. A. Waste-to-energy effect in municipal solid waste treatment for small cities in Brazil. Energy Conversion and Management, 265, 115743, 2022. https://doi.org/10.1016/j.enconman.2022.115743

PMGIRS. Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Chuí. Diagnóstico e Prognóstico. 2020. Disponível em: https://www.chui.rs.gov.br/uploads/norma/18511/LEI_1991_071220.pdf Acesso em: out. 2022.

PMSB. Plano Municipal de Saneamento Básico Participativo de Santa Vitória do Palmar, Rio Grande do Sul. 2010. Disponível em: https://www.ufrgs.br/planomsb/legislacao/PMS_SVP_2010_03_03.pdf Acesso em: out. 2022.

RAMOS, N. F. et al. Desenvolvimento de ferramenta para diagnóstico ambiental de lixões de resíduos sólidos urbanos no Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 22, n. 6, p. 1233-1241, 2017.

REBEHY, P. C. P. W., JUNIOR, A. P. S., OMETTO, A. R., DE FREITAS ESPINOZA, D., ROSSI, E.; NOVI, J. C. Municipal solid waste management (MSWM) in Brazil: Drivers and best practices towards to circular economy based on European Union and BSI. Journal of Cleaner Production, 401, 136591, 2023.

SARLET, I. W.; FENSTERSEIFER, T. Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, a participação pública na tomada de decisão e acesso à justiça em matéria ambiental. Novos Estudos Jurídicos, [S. l.], v. 23, n. 2, p. 417–465, 2018. DOI: 10.14210/nej.v23n2.p417-465.

SISSINO, C. L. MOREIRA, J. C. Avaliação da contaminação e poluição ambiental na área de influência do aterro controlado do Morro do Céu. Cadernos de saúde pública, v.12, p. 515-523, 1996.

SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS Brasília, setembro de 2022. Diagnóstico Temático Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos Infraestrutura. 51 p. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS, 2022. Disponível em: http://antigo.snis.gov.br/diagnostico-anual-residuos-solidos. Acesso em: mai. 2023.

VG Resíduos. Blog. Quais leis determinam o procedimento para transporte de resíduos? 2018. Disponível em: https://www.vgresiduos.com.br/blog/quais-leis-determinam-o-procedimento-para-transporte-de-residuos/. Acesso em: out. 2022.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2023 Larissa Aldrighi da Silva, Anderson Gabriel Corrêa, Maiara Moraes Costa, Victória Duarte, Diuliana Leandro, Afranio Costa Filho

| Boletim Geográfico do Rio Grande do Sul | Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - RS | ISSN 2446-7251 |