Os mercados relevantes do ramo de agrotóxicos

Resumo

A implantação da legislação de defesa da concorrência implica na verificação do menor espaço no qual o poder de mercado pode ser exercido, o chamado “mercado relevante”. O ramo de agrotóxicos é marcado por elevado dinamismo tecnológico e pela substituição imperfeita dos produtos, resultando em desafio metodológico a delimitação das fronteiras competitivas. A necessidade legal de obtenção de um registro sugere possíveis parâmetros de referência ao limitar a atuação do agrotóxico a combinações de alvos e culturas. O objetivo deste trabalho é demonstrar tais parâmetros e suas implicações para o ramo de agrotóxicos. Para tal, uma análise do mercado de herbicidas para a soja foi realizada. Verificou-se que além das empresas adotarem estratégias de escopo e priorizarem segmentos economicamente mais significativos, há transitoriedade de poder de mercado devido às baixas barreiras à mobilidade.

Palavras-chave:mercado relevante; regulação; mercado de agrotóxicos

TÍTULO EM INGLÊS

Relevant markets in the pesticides industry

Abstract

The implementation of the antitrust legislation implies the delimitation of the smallest space in which any market power can be exercised, the so-called “relevant market”. The pesticides market is characterized by high technological dynamism and imperfect substitution of products, which poses a methodological challenge to the delimitation of competitive frontiers. The legal necessity of obtaining a registration number suggests possible reference parameters by limiting the pesticides scope to combinations of targets and crops. This study aims to demonstrate such parameters and their implications for the pesticides industry. For such, we carried out an analysis of the soybean herbicides market. The main findings are that besides the fact that companies adopt scope strategies and prioritize more economically significant markets, the market power is transitory due to low barriers to mobility.

Keywords: relevant market; regulation; pesticides market

Classificação JEL: K21, L49, O39

Artigo recebido em nov. 2013 e aceito para publicação em jul. 2015.