Um estudo sobre o crescimento da receita pública e sua relação causal com a despesa no Estado de Goiás

Resumo

Este artigo analisa o desempenho das contas públicas de Goiás para o período compreendido entre os anos de 2002 e 2011. O primeiro objetivo é entender as causas para o fato de a arrecadação total goiana ter superado o crescimento econômico do Estado. Em segundo lugar, busca-se analisar se essa arrecadação leva a constantes elevações das despesas do Estado, ou se a causalidade é reversa. Em outras palavras, o Estado de Goiás segue uma política do tipo “arrecadar e gastar” ou “gastar e arrecadar”? Para isso, será utilizada a metodologia econométrica dos Modelos de Correção de Erros (VEC). Os resultados apontam uma relativa força de tributação autônoma advinda da arrecadação total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), muito em razão do esforço fiscal refletido nos subgrupos Dívida ativa e Ação fiscal, acompanhado de um volume de transferências governamentais crescentes. Do ponto de vista econométrico, os resultados apontam um sincronismo fiscal entre receitas e despesas, amenizando a situação fiscal — bem pior — em que o Estado de Goiás se encontrava no passado recente.

Palavras-chave: arrecadação; orçamento intertemporal; Modelo de Correção de Erros (VEC)

Título em inglês

A study on the growth of public revenue and its causal relationship to the expense in the State of Goiás

Abstract

This paper analyzes the performance of public accounts of the State of Goiás for the period between 2002 and 2011. The first goal is to understand why revenues in Goiás have surpassed the state’s economic growth. Secondly, we aim at analyzing whether revenues in Goiás led to constant increases in expenditures, or whether the causality is reversed. In other words, did the state follow a “tax and spend” or a “spend and tax” policy? In this regard, Error Correction Models are used as an econometric methodology. The results indicate a relative strength of independent revenues coming from the collection of the Tax on Circulation of Goods and Services (ICMS), much due to the tax effort reflected in the subgroups Debt and Fiscal Action, accompanied by a growing volume of government transfers. From the econometric point of view, the results point to a “fiscal synchronism” between revenues and expenditures in Goiás, easing the (much worse) fiscal situation of the state in the recent past.

Keywords: revenue; intertemporal budget; Vector Error Correction (VEC)

Classificação JEL: H7, H72, C32

Artigo recebido em dez. 2013 e aceito para publicação em nov. 2015.