As finanças públicas e o impacto fiscal entre 2003 e 2012: 10 anos de governo do Partido dos Trabalhadores

Resumo

Desde a crise externa no final da década de 90, a economia brasileira tem adotado um conjunto de políticas econômicas conhecido como “tripé macroeconômico”. O principal objetivo estabelecido para a política fiscal nesse contexto foi a obtenção de superávits primários. Tal diretriz seguiu sendo utilizada mesmo com a chegada ao poder do Partido dos Trabalhadores (PT), a despeito desse ter criticado essas medidas. Este artigo tem por objetivo analisar a política fiscal durante dez anos do governo do PT (2003 a 2012), baseado nos dados oficiais de finanças públicas e no cálculo de indicadores de impacto fiscal (IF). Concluiu-se que a meta de superávit primário tornou-se mais um dogma do que um instrumento racional de política econômica. No que diz respeito ao impacto do setor público sobre o crescimento econômico, não se pode afirmar que esse tenha sido contracionista, mas, na maioria dos anos, também não contribuiu para um crescimento mais robusto.

Palavras-chave: finanças públicas; política fiscal.

TÍTULO EM INGLÊS
Public finances and fiscal impact between 2003 and 2012: ten years of the Workers' Party government

Abstract
Brazilian economy adopted a set of economic policies known as "the macroeconomic tripod" after the foreign crisis at the end of the 1990´s. The main goal set for the fiscal policy in such context was the attainment of primary surplus. Such a guideline remained in use even after the Workers’ Party (PT) took over, despite their criticism to those measures. This article aims at analyzing the fiscal policy during the ten-year period (between 2003 and 2012) of PT's government, based on the official data on public finances and on the calculation of fiscal impact indicators . We conclude that the aim for primary surplus became more of a political dogma than a rational instrument of economic policy. As far as the impact of the public sector on the economic growth is concerned, we can not assure it has been contractionary, but in most of the years analyzed it did not contribute to a more robust growth either.

Keywords: public finances; fiscal policies.

Classificação JEL: H60.

Artigo recebido em jul. de 2014 e aceito para publicação em nov. 2014.