HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Resumo

A política estadual de habitação do Rio Grande do Sul, a partir de uma concepção de desenvolvimento urbano integrado, tem por objetivo ampliar o direito social à moradia, à legalização fundiária e ao saneamento, de modo a garantir à população, além da habitação, um meio ambiente saudável. O texto expõe as diretrizes adotadas pelo órgão estadual de habitação, no período 2011-2014, levando em consideração os fatores que influenciam e contribuem para a compreensão da situação do setor habitacional do Rio Grande do Sul: o crescimento demográfico, a taxa de urbanização, a concentração populacional em algumas regiões, resultado dos movimentos migratórios que vêm ocorrendo nas últimas décadas, e, especialmente com relação à habitação de interesse social, o índice de pobreza, traduzido em
termos da renda per capita das famílias. Tais fatores têm sido considerados pela Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento (SEHABS) no desenvolvimento das políticas públicas, programas e ações com atenção às famílias de menor renda e no diagnóstico da situação por meio da elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS). Na medida em que se faz necessário considerar a diversidade desses fatores, o estabelecimento de políticas habitacionais pelo Estado torna-se complexo. Ao final, são levantados os dados recentes relacionados às ações e financiamento da política habitacional de interesse social realizados no Rio Grande do Sul.