ESTUDO SOBRE AS REGIONALIZAÇÕES DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

Este estudo tem como objetivos mapear a situação das regionalizações setoriais dos órgãos estaduais e verificar as repercussões da compatibilização dessas regionalizações com a regionalização das Regiões Funcionais de Planejamento (RFs). No atual contexto, cada órgão setorial possui uma regionalização diferente, o que dificulta o planejamento, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas estaduais. O estudo é pautado no conceito de regionalização de referência, tendo como base a regionalização das RFs e dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs) utilizadas nos instrumentos de planejamento governamental. Foram identificadas 25 diferentes regionalizações dos órgãos estaduais, sendo que apenas uma estava totalmente compatibilizada com as RFs, enquanto 24 necessitariam de adaptações.