AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS:TENDÊNCIAS RECENTES E EXPERIÊNCIAS NO BRASIL

Resumo

A avaliação de políticas e programas governamentais é de grande relevância para subsidiar as funções de  formulação e planejamento de políticas públicas e de gestão governamental, na medida em que informa a necessidade de reformulações ou ajustes de ações públicas, assim como a decisões sobre a implementação, a manutenção ou a interrupção dessas ações. Nesse sentido, o trabalho objetiva discutir se as avaliações praticadas no âmbito dos Planos Plurianuais do Brasil e do Rio Grande do Sul podem auxiliar nesse processo de tomada de decisões. Para tanto, apresentam-se as principais razões para a adoção da prática da avaliação, bem como os conceitos mais comumente utilizados nesse campo de estudo. Aborda-se a experiência internacional para, em seguida, analisar as experiências de avaliações de programas feitas pelo Governo Federal de 2000 a 2004, bem como a experiência do Estado do Rio Grande do Sul em sua primeira avaliação dos programas do Plano Plurianual 2004-2007. Dessa forma, busca-se contribuir com a discussão da prática de avaliação no âmbito da gestão pública brasileira e, sobretudo, estadual.