A territorialização do Plano Plurianual 2020-2023 do Rio Grande do Sul: uma metodologia voltada aos Programas Temáticos

Resumo

No Brasil, o Governo Federal vem utilizando a metodologia dos Programas Temáticos para a elaboração de seus Planos Plurianuais (PPAs) desde o PPA 2012-2015. O Rio Grande do Sul adotou essa metodologia no PPA 2020-2023, conciliando-a com as técnicas da Árvore de Problemas e da Teoria da Mudança. As diretrizes para a elaboração desse plano foram: a) integração entre os níveis estratégico, tático e operacional; b) perspectiva do cidadão; c) transversalidade e intersetorialidade; d) planejamento estratégico e gestão por resultados; e) regionalização; f) restrição fiscal. Nesse sentido, no que se refere à regionalização do PPA 2020-2023, foi elaborada uma metodologia que previa uma abordagem territorial na identificação da situação-problema, de suas causas críticas e na definição de metas para os produtos. O presente artigo realiza uma descrição da metodologia empregada. Em seus resultados, são apontados alguns limites para essa territorialização, como a tendência dos órgãos estaduais de reproduzirem as mesmas políticas públicas que estavam vigentes quando da elaboração do plano e a fragilidade dos departamentos de planejamento dos órgãos setoriais. As dificuldades da territorialização do plano também se inserem nos entraves da utilização do PPA como instrumento de gestão por parte dos órgãos, o que o PPA 2020-2023 procura solucionar através do acompanhamento regionalizado de indicadores temáticos e de resultado, possibilitando a readequação das metas dos produtos em direção a regiões onde a situação-problema se apresenta de forma mais acentuada.