QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

O artigo trouxe inicialmente um rápido olhar para o passado, visto que ao olharmos para o passado nos tornamos mais conscientes das ricas possibilidades do presente. Em uma breve visada histórica sobre as transformações administrativas pelas quais passou o Estado do Rio Grande do Sul, percebemos uma preocupação constante com a modernização administrativa e com a apresentação de resultados à sociedade gaúcha. O artigo apresenta várias reformas administrativas, as quais tiveram a intenção de colocar a administração pública em compasso com o que havia de mais moderno e inovador na gestão de pessoas no setor público. Uma das reformas apresentadas é a criação e estruturação da Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP, a qual foi um marco e grande avanço para a administração Pública do Estado, estabelecendo um novo olhar para a valorização das pessoas com atuação estratégica. Um de seus legados foi a publicação do Decreto nº 56.436/2022, que instituiu a Política de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – PGPD, a qual empoderou o Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador—DMEST, na temática qualidade de vida. A PGPD destaca como um de seus pilares “a promoção da qualidade de vida para o agente público”, indo ao encontro dos anseios e novo olhar do DMEST, para com o cuidado dos Servidores Estaduais. O Departamento destaca a importância de um Estado atuante nas ações de prevenção e promoção à saúde como primazia, visto o alto índice de afastamentos por motivo de Licença Saúde - LTS, também o alto custo desse fator para o Estado do RS. Os referidos afastamentos impactam diretamente o atendimento ao cidadão através dos serviços prestados pelos órgãos do Estado, e ainda, qualidade de vida dos próprios servidores e familiares. Nesse sentido, algumas iniciativas começaram a ser fortalecidas pelo DMEST/SUGEP, como o Programa de Saúde do Servidor – PROSER. E ainda, outras novas implementadas, a exemplo das Jornadas de Saúde do Servidor, disponibilização de cartilhas de saúde, lives temáticas, criação do Minuto PROSER (dicas de saúde), acolhimento online, reativação da Academia do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) e ginástica laboral. Pretende-se avançar com novas ações como implantação de um Programa de Prevenção de Acidentes, dentre outras. Por fim, foi dado o devido destaque à PGDP, como um marco legal inovador e referência também para uma política de qualidade de vida no trabalho, pois esse tema está no âmago da política de gestão e desenvolvimento de pessoas da administração pública do Estado do Rio Grande do Sul.