Padrões municipais e regionais da receita pública no Estado do Rio Grande do Sul, entre 2004 e 2014

Resumo

Este artigo faz uma análise dos desequilíbrios fiscais na estrutura federativa brasileira, com ênfase nas receitas tributárias próprias e nas transferências intergovernamentais. Buscou-se mostrar que os chamados desequilíbrios horizontais (decorrentes da distribuição de receitas na esfera municipal, principalmente) são, hoje, tão ou mais importantes que os desequilíbrios verticais. Verifica-se, através da metodologia da análise de regressão, que o desempenho da receita dos municípios (variável dependente), segregado por faixas de população e regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) do RS, é determinado pelas variáveis população e Produto Interno Bruto (PIB) (variáveis independentes), promovendo uma concentração de renda nos municípios e nas regiões com maior população e PIB, ampliando as desigualdades regionais no Estado do Rio Grande do Sul.

Palavras-chave: finanças públicas; desenvolvimento regional; Coredes

TÍTULO EM INGLÊS

Municipal and regional patterns of public revenue in the State of Rio

Grande do Sul, in the period 2004-14

 Abstract

This article is an analysis of fiscal imbalance in the Brazilian federative structure, with emphasis on its own tax revenues and intergovernmental transfers. The authors aim to show that the so-called horizontal imbalances (resulting particularly from the distribution of revenues at the municipal level) are now as important as or even more important than the vertical imbalances. Based on a regression analysis method, the authors concluded that the revenue of the municipalities (dependent variable), divided into population groups and regions of the Regional Councils of Development (Coredes) of the State of Rio Grande do Sul, is determined by the variables population and Gross Domestic Product (GDP) (independent variables), which promote a concentration of income in the municipalities and regions with the largest population and GDP, increasing regional disparities in the state.

Keywords: public finances; regional development; Coredes

Classificação JEL: H20; H70; R50

Artigo recebido em 08 out. 2016